Política de Trocas, Devoluções e Reembolso

A PDC Hub valoriza a satisfação de seus clientes e observa rigorosamente a legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política descreve as condições e prazos para trocas e devoluções de produtos adquiridos em nossa loja online (pdchub.com.br).

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto físico ou da confirmação de disponibilização do produto digital.

Nesse caso, o valor pago será restituído integralmente, incluindo frete, em até 10 dias úteis após a solicitação e devolução do produto (quando aplicável).
O produto físico deve ser devolvido em perfeitas condições, sem indícios de uso e com embalagem original, sempre que possível.

2. Produtos Físicos em Dropshipping

Como operamos em modelo de dropshipping (com fornecedores nacionais e internacionais), os prazos de entrega podem variar. Em caso de devolução ou troca:

O cliente deverá enviar o produto ao endereço informado pela PDC Hub, podendo este estar localizado no Brasil ou no exterior, conforme o fornecedor.
Os custos de envio da devolução são de responsabilidade do consumidor, exceto em casos de defeito de fabricação ou envio incorreto.
Eventuais atrasos decorrentes de alfândega, greves, crises internacionais ou fatores externos não configuram defeito ou descumprimento da loja.

3. Produtos Print-on-Demand (Produzidos sob Demanda)

Os itens personalizados ou produzidos sob demanda (print-on-demand) são confeccionados exclusivamente para cada cliente após a confirmação do pedido.

Não é possível realizar trocas ou devoluções por arrependimento, salvo em caso de defeito de fabricação, vício do produto ou erro na personalização causado pela PDC Hub ou fornecedor.
O cliente deve revisar atentamente as informações de personalização antes da conclusão da compra.

4. Produtos Digitais

Produtos digitais (como e-books, cursos ou materiais eletrônicos) são entregues no e-mail cadastrado após a confirmação do pagamento.

Por sua natureza, não há devolução após o download, acesso ou uso do conteúdo.
O direito de arrependimento de 7 (sete) dias será respeitado desde que o conteúdo não tenha sido acessado ou baixado.
Caso haja falha técnica no envio, a PDC Hub garantirá o reenvio sem custos adicionais.

5. Produtos de Parceiros e Afiliados

Alguns produtos podem ser comercializados em parceria com terceiros (como Amazon ou outros marketplaces).

Nesses casos, a política de trocas e devoluções seguirá exclusivamente as regras do parceiro, isentando a PDC Hub de responsabilidade direta.
O consumidor será informado, no momento da compra, de que o produto é de responsabilidade de um parceiro.

6. Defeitos e Garantia Legal

Nos termos do CDC:

O prazo para reclamação de vícios aparentes em produtos não duráveis é de 30 (trinta) dias.
Para produtos duráveis, o prazo é de 90 (noventa) dias.
Em caso de defeito confirmado, o consumidor poderá optar pela substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou devolução do valor pago.

7. Procedimento para Solicitação

Para solicitar troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato pelo e-mail suporte@pdchub.com.br, informando:

Número do pedido;
Nome completo e CPF;
Motivo da solicitação;
Fotos ou vídeos do produto, quando aplicável.

A equipe da PDC Hub responderá em até 5 (cinco) dias úteis com orientações sobre o procedimento.

8. Reembolso

Após a aprovação da devolução ou cancelamento, a PDC Hub realizará o reembolso conforme o método de pagamento utilizado na compra:

Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora.
Pix ou transferência bancária: o valor será restituído em até 10 (dez) dias úteis, na mesma conta de origem do pagamento.
Boleto bancário: o reembolso será efetuado via transferência bancária em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento dos dados bancários do cliente.

Em todos os casos, a restituição será feita apenas ao titular da compra, e somente após a confirmação do recebimento e análise do produto devolvido (quando aplicável).
Custos de frete pagos originalmente serão reembolsados apenas em casos de arrependimento dentro do prazo legal ou de erro/defeito comprovado no produto.

9. Disposições Finais

A PDC Hub se reserva o direito de recusar solicitações que não estejam em conformidade com esta Política ou com a legislação aplicável.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo sempre válida a versão disponível no site.